Aviso - Candidatura - ASE - Auxílios Económicos

 

AVISO 

 

Os pais e encarregados de educação que pretendam requerer subsídios económicos (ASE) para os seus Educandos para o ano letivo 2021/2022 deverão fazê-lo nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas D. José I em Vila Real de Santo António, entre as 9.00 e as 16.00 horas:

• - Escola Básica D. José I
• - Escola Básica de Monte Gordo 

Condições de Candidatura aos Subsídios: 

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 

→ O aluno deverá pertencer a um agregado familiar integrado no 1.º ou 2.° escalão (art.º. 157 da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro) de abono de família da Segurança Social, articulado com o despacho n.° 5296/2017 de 16 de junho; 

1.º, 2.º e 3.º CICLOS 

> O aluno deverá pertencer a um agregado familiar integrado no 1.º, 2.º ou 3.º escalão (art.º 157 da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro) de abono de família da Segurança Social, articulado com o despacho n.° 5296/2017, de 16 de junho; 

► Apresentação obrigatória da declaração da Segurança Social atualizada em maio de 2021; 

PRAZO DE CANDIDATURA: 

De 5 de maio a 15 de junho de 2021 (rigorosamente)